Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Ato da Mesa 4/2021

Vigente
Disciplina o recesso parlamentar e dá outras providências
Detalhes

Ato da Mesa 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Detalhes

Ato da Mesa 2/2021

Vigente
Disciplina normativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Detalhes

Ato da Mesa 1/2021

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
Detalhes

Ato da Mesa 18/2019

Vigente
Disciplina o recesso Parlamentar e dá outras providências.
Detalhes

Ato da Mesa 16/2019

Vigente
Disciplina o recesso parlamentar de dá outras providências.
Detalhes

Ato da Mesa 15/2019

Vigente
Concede licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, a vereador desta Casa de Leis.
Detalhes

Ato da Mesa 14/2019

Vigente
Disciplina normativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Detalhes

Ato da Mesa 13/2019

Vigente
Submete aos munícipes, as contas do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Ato da Mesa 12/2019

Vigente
Prorroga licença por motivo de doença a Vereador desta Casa de Leis
Detalhes

Ato da Mesa 11/2019

Vigente
Prorroga licença por motivo de doença a Vereador desta Casa de Leis
Detalhes

Ato da Mesa 10/2019

Vigente
Prorroga licença por motivo de doença a Vereador desta Casa de Leis
Detalhes

Ato da Mesa 9/2019

Vigente
Altera composição da Comissão Permanente de Administração Pública, Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal
Detalhes

Ato da Mesa 1/2018

Vigente
Disciplina o Recesso Parlamentar e dá outras providências.
Detalhes

Ato da Mesa 7/2017

Vigente
Ato da Mesa nº 007/2017 - Disciplina o recesso parlamentar e dá outras providências.
Detalhes