Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAditivo de ContratoAta - Audiência PúblicaAto da MesaCalendário das SessõesComissão Especial de Avaliação de Desempenho.Convocação de Audiência PúblicaDecretoEmenda a LOMLDOLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLei Orgânica MunicipalLOAPlano PlurianualPortariaPrestação de Contas Recebimento de DiáriaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619941993

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Categoria

• Aditivo de Contrato 1
• Ata - Audiência Pública 4
• Ato da Mesa 20
• Calendário das Sessões 1
• Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 4
• Convocação de Audiência Pública 4
• Decreto 2
• Emenda a LOM 1
• LDO 2
• Lei Complementar 5
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica 2
• Lei Orgânica Municipal 2
• LOA 3
• Plano Plurianual 1
• Portaria 832
• Prestação de Contas Recebimento de Diária 3
• Resolução 19

Status

• Vigente 908

Ano

• 2022 50
• 2021 6
• 2020 40
• 2019 57
• 2018 40
• 2017 56
• 2016 84
• 2015 121
• 2014 56
• 2013 43
• 2012 23
• 2011 27
• 2010 50
• 2009 30
• 2008 32
• 2007 43
• 2006 52
• 2005 26
• 2004 17
• 2003 11
• 2002 10
• 2001 10
• 2000 4
• 1999 8
• 1998 4
• 1997 4
• 1996 1
• 1994 1
• 1993 2

Pesquisa Avançada

Portaria 34/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 034/2018 - Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal
Detalhes

Portaria 33/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 033/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor da Câmara Municipal
Detalhes

Portaria 32/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 032/2018 - Concede licença paternidade a servidor da Câmara Municipal
Detalhes

Portaria 31/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 031/2018 - Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 30/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 030/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 29/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 029/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 28/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 028/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 27/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 027/2018 - Designa Servidor para Atestar o Recebimento de Materiais e a Execução de Serviços Contratados pela Câmara Municipal de Janiópolis.
Detalhes

Portaria 26/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 026/2018 - Concede licença para tratamento de saúde.
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Portaria 25/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 025/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 24/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 024/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 23/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 023/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 22/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 022/2018 Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Súmula: Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 21/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 021/2018 - Regulamenta horário de Atendimento na Câmara Municipal
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Portaria 20/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 020/2018 - Regulamenta horário de atendimento na Câmara Municipal
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Portaria 19/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 019/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 18/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 018/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 17/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 017/2018 - Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 16/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 016/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 15/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 015/2018 - Determina ponto facultativo
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 014/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 13/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 013/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 12/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 012/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 11/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 011/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 10/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 010/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 9/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 009/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 8/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 008/2018 - Nomeia relator para as comissões: Permanente de Ordem Econômica e Social e Permanente Especial.
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Portaria 7/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 007/2018 - Determina ponto facultativo e transferência de sessão ordinária.
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Portaria 6/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 006/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 5/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 005/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 004/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 003/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 002/2018 - Relação dos Servidores públicos municipais de Janiópolis
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Relação dos Servidores públicos municipais de Janiópolis
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Lei Ordinária 1/2018
Status: Vigente
Súmula: https://janiopolis.atende.net/#!/tipo/servico/valor/92/padrao/1/load/1
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Decreto 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão honorário, e dá outras providências.
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Ato da Mesa 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Disciplina o Recesso Parlamentar e dá outras providências.
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 001/2018 - Determina ponto facultativo
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Lei Ordinária 0/2018
Status: Vigente
Súmula: https://janiopolis.atende.net/#!/tipo/servico/valor/92/padrao/1/load/1
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