Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAditivo de ContratoAta - Audiência PúblicaAto da MesaCalendário das SessõesComissão Especial de Avaliação de Desempenho.Convocação de Audiência PúblicaDecretoEmenda a LOMLDOLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLei Orgânica MunicipalLOAPlano PlurianualPortariaPrestação de Contas Recebimento de DiáriaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619941993

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Categoria

• Aditivo de Contrato 1
• Ata - Audiência Pública 6
• Ato da Mesa 20
• Calendário das Sessões 1
• Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 4
• Convocação de Audiência Pública 4
• Decreto 2
• Emenda a LOM 1
• LDO 2
• Lei Complementar 5
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica 2
• Lei Orgânica Municipal 2
• LOA 3
• Plano Plurianual 1
• Portaria 837
• Prestação de Contas Recebimento de Diária 3
• Resolução 19

Status

• Vigente 915

Ano

• 2023 5
• 2022 52
• 2021 6
• 2020 40
• 2019 57
• 2018 40
• 2017 56
• 2016 84
• 2015 121
• 2014 56
• 2013 43
• 2012 23
• 2011 27
• 2010 50
• 2009 30
• 2008 32
• 2007 43
• 2006 52
• 2005 26
• 2004 17
• 2003 11
• 2002 10
• 2001 10
• 2000 4
• 1999 8
• 1998 4
• 1997 4
• 1996 1
• 1994 1
• 1993 2

Pesquisa Avançada

LOA 520/2016
Status: Vigente
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017”, e da outras providencias."
Detalhes

LDO 511/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 79/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Detalhes

Portaria 44/2016
Status: Vigente
Súmula: Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal.
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Portaria 43/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 043/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 43/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 043/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 42/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 042/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 42/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 042/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 41/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede férias a servidor público
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Portaria 40/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 040/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 40/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 040/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 39/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 039/2016 - Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 39/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 039/2016 - Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 38/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 038/2016 - Determina ponto facultativo
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Portaria 38/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 038/2016 - Determina ponto facultativo
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Portaria 37/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA NO AVANÇO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 036/2016 - Determina Ponto Facultativo
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Portaria 36/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 036/2016 - Determina Ponto Facultativo
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Portaria 35/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 035/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 35/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 035/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 34/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias a Servidor Público.
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Portaria 33/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 033/2016 - Determina transferência de sessão ordinária.
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Portaria 33/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 033/2016 - Determina transferência de sessão ordinária.
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Portaria 32/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias a Servido Público
Detalhes

Portaria 31/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias a Servidor Público
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Portaria 30/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 030/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 30/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 030/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 29/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 029/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 29/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 029/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 28/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 028/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 28/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 028/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 27/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 027/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 27/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 027/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 26/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 026/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 26/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 026/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 25/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 025/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 25/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 025/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 24/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 024/2016 - Sessão Solene de entrega de honradez honorífica e moções de aplausos
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Portaria 24/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 024/2016 - Sessão Solene de entrega de honradez honorífica e moções de aplausos
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Portaria 23/2016
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 023/2016 - Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo
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