Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 3/2017

Vigente
Portaria nº 003/2017 - Determina Ponto facultativo
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Portaria 2/2017

Vigente
Portaria nº 002/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos iniciais para regularização patrimonial e disciplina procedimentos de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação e Amortização dos bens móveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 2/2017

Vigente
Portaria nº 002/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 1/2017

Vigente
Portaria nº 001/2017 - Composição da Comissão de Licitação
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Resolução 1/2017

Vigente
EMENTA Nº 001/2017 - Revoga a Resolução nº 002/2010, de 11/11/2010, que dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Janiópolis à Associação de Câmaras da Micro-Região Doze - ACAMDOZE
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Portaria 1/2017

Vigente
Portaria nº 001/2017 - Composição da Comissão de Licitação
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LOA 520/2016

Vigente
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017”, e da outras providencias."
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LDO 511/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 79/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
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Portaria 44/2016

Vigente
Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal.
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Portaria 43/2016

Vigente
Portaria nº 043/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 43/2016

Vigente
Portaria nº 043/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 42/2016

Vigente
Portaria nº 042/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 42/2016

Vigente
Portaria nº 042/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 41/2016

Vigente
Concede férias a servidor público
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Portaria 40/2016

Vigente
Portaria nº 040/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 40/2016

Vigente
Portaria nº 040/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 39/2016

Vigente
Portaria nº 039/2016 - Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 39/2016

Vigente
Portaria nº 039/2016 - Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 38/2016

Vigente
Portaria nº 038/2016 - Determina ponto facultativo
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Portaria 38/2016

Vigente
Portaria nº 038/2016 - Determina ponto facultativo
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Portaria 37/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA NO AVANÇO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2016

Vigente
Portaria nº 036/2016 - Determina Ponto Facultativo
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Portaria 36/2016

Vigente
Portaria nº 036/2016 - Determina Ponto Facultativo
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Portaria 35/2016

Vigente
Portaria nº 035/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 35/2016

Vigente
Portaria nº 035/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 34/2016

Vigente
Concede Férias a Servidor Público.
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Portaria 33/2016

Vigente
Portaria nº 033/2016 - Determina transferência de sessão ordinária.
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Portaria 33/2016

Vigente
Portaria nº 033/2016 - Determina transferência de sessão ordinária.
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Portaria 32/2016

Vigente
Concede Férias a Servido Público
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Portaria 31/2016

Vigente
Concede Férias a Servidor Público
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Portaria 30/2016

Vigente
Portaria nº 030/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 30/2016

Vigente
Portaria nº 030/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 29/2016

Vigente
Portaria nº 029/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 29/2016

Vigente
Portaria nº 029/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 28/2016

Vigente
Portaria nº 028/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 28/2016

Vigente
Portaria nº 028/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 27/2016

Vigente
Portaria nº 027/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 27/2016

Vigente
Portaria nº 027/2016 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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