Legislação

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Ano

Portaria 23/2017

Vigente
Portaria nº 023/2017 - Republicado por Incorreção - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 22/2017

Vigente
Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 22/2017

Vigente
Portaria nº 022/2017 - Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 21/2017

Vigente
Nomeia comissão de inventário da Câmara Municipal de Janiópolis
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Portaria 21/2017

Vigente
Portaria nº 021/2017 - Nomeia comissão de inventário da Câmara Municipal de Janiópolis
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Portaria 20/2017

Vigente
Portaria nº 020/2017 - Determina ponto facultativo
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Portaria 19/2017

Vigente
Portaria nº 019/2017 - Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 19/2017

Vigente
Portaria nº 019/2017 - Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 18/2017

Vigente
Portaria nº 018/2017 - Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 18/2017

Vigente
Portaria nº 018/2017 - Concede Férias a Servidor Público
Detalhes

Portaria 17/2017

Vigente
Portaria nº 017/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 16/2017

Vigente
Portaria nº 016/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 15/2017

Vigente
Portaria nº 015/2017 - Determina ponto facultativo
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Portaria 14/2017

Vigente
Portaria nº 014/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 13/2017

Vigente
Portaria nº 013/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 12/2017

Vigente
Portaria nº 012/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 11/2017

Vigente
EMENTA Nº 011/2017 - Determina a interrupção de licença concedida a Servidor para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Portaria 11/2017

Vigente
Portaria nº 011/2017 - Determina a interrupção de licença concedida a Servidor
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Portaria 10/2017

Vigente
Portaria nº 010/2017 - Divulga pauta de reuniões das Comissões permanentes competentes.
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Portaria 9/2017

Vigente
Portaria nº 009/2017 - Instalação de Comissão Geral
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Portaria 8/2017

Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidor público da Câmara Municipal de Janiópolis
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Portaria 8/2017

Vigente
Portaria nº 008/2017 - Concede Licença sem Vencimentos.
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Ato da Mesa 7/2017

Vigente
Ato da Mesa nº 007/2017 - Disciplina o recesso parlamentar e dá outras providências.
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Portaria 7/2017

Vigente
Portaria nº 007/2017 - Convoca Comissões Permanentes.
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Portaria 6/2017

Vigente
Tornar público a relação dos Servidores públicos municipais de Janiópolis
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Portaria 6/2017

Vigente
Portaria nº 006/2017 - Relação dos servidores Públicos da Câmara Municipal
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Portaria 5/2017

Vigente
Portaria nº 005/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legisaltivo
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Portaria 5/2017

Vigente
Portaria nº 005/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legisaltivo
Detalhes

Portaria 4/2017

Vigente
Portaria nº 004/2017 - Transfere Sessão Ordinária
Detalhes

Portaria 4/2017

Vigente
Portaria nº 004/2017 - Transfere Sessão Ordinária
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Portaria 3/2017

Vigente
Portaria nº 003/2017 - Determina Ponto facultativo
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Portaria 3/2017

Vigente
Portaria nº 003/2017 - Determina Ponto facultativo
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Portaria 2/2017

Vigente
Portaria nº 002/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos iniciais para regularização patrimonial e disciplina procedimentos de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação e Amortização dos bens móveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 2/2017

Vigente
Portaria nº 002/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 1/2017

Vigente
Portaria nº 001/2017 - Composição da Comissão de Licitação
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Resolução 1/2017

Vigente
EMENTA Nº 001/2017 - Revoga a Resolução nº 002/2010, de 11/11/2010, que dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Janiópolis à Associação de Câmaras da Micro-Região Doze - ACAMDOZE
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Portaria 1/2017

Vigente
Portaria nº 001/2017 - Composição da Comissão de Licitação
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LOA 520/2016

Vigente
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017”, e da outras providencias."
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LDO 511/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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