Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2018

Vigente
Portaria nº 017/2018 - Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 16/2018

Vigente
Portaria nº 016/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 15/2018

Vigente
Portaria nº 015/2018 - Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 14/2018

Vigente
Portaria nº 014/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 13/2018

Vigente
Portaria nº 013/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 12/2018

Vigente
Portaria nº 012/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
Portaria nº 011/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
Portaria nº 010/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 9/2018

Vigente
Portaria nº 009/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 8/2018

Vigente
Portaria nº 008/2018 - Nomeia relator para as comissões: Permanente de Ordem Econômica e Social e Permanente Especial.
Detalhes

Portaria 7/2018

Vigente
Portaria nº 007/2018 - Determina ponto facultativo e transferência de sessão ordinária.
Detalhes

Portaria 6/2018

Vigente
Portaria nº 006/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 5/2018

Vigente
Portaria nº 005/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 4/2018

Vigente
Portaria nº 004/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 3/2018

Vigente
Portaria nº 003/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 2/2018

Vigente
Portaria nº 002/2018 - Relação dos Servidores públicos municipais de Janiópolis
Detalhes

Portaria 2/2018

Vigente
Relação dos Servidores públicos municipais de Janiópolis
Detalhes

Lei Ordinária 1/2018

Vigente
https://janiopolis.atende.net/#!/tipo/servico/valor/92/padrao/1/load/1
Detalhes

Decreto 1/2018

Vigente
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão honorário, e dá outras providências.
Detalhes

Ato da Mesa 1/2018

Vigente
Disciplina o Recesso Parlamentar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2018

Vigente
Portaria nº 001/2018 - Determina ponto facultativo
Detalhes

Lei Ordinária 0/2018

Vigente
https://janiopolis.atende.net/#!/tipo/servico/valor/92/padrao/1/load/1
Detalhes

LDO 511/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 87/2017

Vigente
Altera as Lei Municipais n° 516/2016 e 14/2006, que regulamenta o transporte universitário e o sistema tributário do Município, autorizando o transporte universitário para a cidade de Goioerê, criando a tarifa pelo uso do serviço e dá outras providências
Detalhes

Lei Complementar 83/2017

Vigente
Concede revisão Geral Anual na remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Janiópolis.
Detalhes

Portaria 34/2017

Vigente
Portaria nº 034/2017 - Substitui relator da Comissão Geral do Poder Legislativo, nomeado pelo Portaria nº 032/2017.
Detalhes

Portaria 33/2017

Vigente
Portaria nº 033/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 32/2017

Vigente
Portaria nº 032/2017 - Determina a Instalação da Comissão Geral do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 31/2017

Vigente
Portaria nº 031/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 30/2017

Vigente
Portaria nº 030/2017 - Determina ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 29/2017

Vigente
Portaria nº 029/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 28/2017

Vigente
Portaria nº 028/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 27/2017

Vigente
Concede Férias a servidor Público.
Detalhes

Portaria 27/2017

Vigente
Portaria nº 027/2017 - Concede Férias a servidor público.
Detalhes

Portaria 26/2017

Vigente
Portaria nº 026/2017 - Determina Ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 25/2017

Vigente
Portaria nº 025/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 25/2017

Vigente
Portaria nº 025/2017 - Republicado por Incorreção - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 24/2017

Vigente
Portaria nº 024/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 24/2017

Vigente
Portaria nº 024/2017 - Republicado por Incorreção - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 23/2017

Vigente
Portaria nº 023/2017 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes