Legislação

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Status

Ano

Ato da Mesa 11/2019

Vigente
Prorroga licença por motivo de doença a Vereador desta Casa de Leis
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Portaria 11/2019

Vigente
Portaria nº 011/2019. Determina ponto facultativo.
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Ato da Mesa 10/2019

Vigente
Prorroga licença por motivo de doença a Vereador desta Casa de Leis
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Portaria 10/2019

Vigente
Concede férias a servidor público.
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Portaria 10/2019

Vigente
Portaria nº 010/2019 - Concede férias a servidor público.
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Ato da Mesa 9/2019

Vigente
Altera composição da Comissão Permanente de Administração Pública, Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal
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Portaria 9/2019

Vigente
Portaria nº 009/2019 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 8/2019

Vigente
Portaria nº 008/2019 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 7/2019

Vigente
Relação dos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Janiópolis
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Portaria 7/2019

Vigente
Portaria nº 007/2019 - Relação dos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Janiópolis
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Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Janiópolis, bem como, a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 6/2019

Vigente
Portaria nº 006/2019 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de Apoio.
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Portaria 6/2019

Vigente
Portaria nº 006/2019 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de Apoio. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Portaria 5/2019

Vigente
Portaria nº 005/2019 - Determina Ponto Facultativo
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Lei Orgânica Municipal 4/2019

Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 4/2019

Vigente
Concede Férias a Servidor Público da Câmara Municipal
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Portaria 4/2019

Vigente
Portaria nº 004/2019 - Concede Férias a Servidor Público da Câmara Municipal
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Portaria 3/2019

Vigente
Designa Servidor Efetivo da Câmara de Vereadores para exercer atividades correlatas ao seu cargo.
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Portaria 3/2019

Vigente
Portaria nº 003/2019 - Designa Servidor Efetivo da Câmara de Vereadores para exercer atividades correlatas ao seu cargo.
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Portaria 2/2019

Vigente
Portaria nº 002/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 1/2019

Vigente
Portaria nº 001/2019 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Resolução 1/2019

Vigente
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Janiópolis, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Domingos Poera.
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Portaria 34/2018

Vigente
Portaria nº 034/2018 - Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal
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Portaria 33/2018

Vigente
Portaria nº 033/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor da Câmara Municipal
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Portaria 32/2018

Vigente
Portaria nº 032/2018 - Concede licença paternidade a servidor da Câmara Municipal
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Portaria 31/2018

Vigente
Portaria nº 031/2018 - Determina ponto facultativo
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Portaria 30/2018

Vigente
Portaria nº 030/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 29/2018

Vigente
Portaria nº 029/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 28/2018

Vigente
Portaria nº 028/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 27/2018

Vigente
Portaria nº 027/2018 - Designa Servidor para Atestar o Recebimento de Materiais e a Execução de Serviços Contratados pela Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 26/2018

Vigente
Portaria nº 026/2018 - Concede licença para tratamento de saúde.
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Portaria 25/2018

Vigente
Portaria nº 025/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 24/2018

Vigente
Portaria nº 024/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 23/2018

Vigente
Portaria nº 023/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 22/2018

Vigente
Portaria nº 022/2018 Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho
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Portaria 22/2018

Vigente
Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 21/2018

Vigente
Portaria nº 021/2018 - Regulamenta horário de Atendimento na Câmara Municipal
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Portaria 20/2018

Vigente
Portaria nº 020/2018 - Regulamenta horário de atendimento na Câmara Municipal
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Portaria 19/2018

Vigente
Portaria nº 019/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 18/2018

Vigente
Portaria nº 018/2018 - Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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