Legislação

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Status

Ano

Portaria 20/2022
Vigente
Concede férias a servidor público da Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 18/2022
Vigente
Determina Ponto facultativo
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Portaria 17/2022
Vigente
“Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal e dá outras providências”.
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Portaria 16/2022
Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
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Portaria 15/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 14/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 13/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 12/2022
Vigente
“Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho”.
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Portaria 11/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
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Portaria 10/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
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Portaria 9/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
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Portaria 7/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
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Portaria 6/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
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Portaria 5/2022
Vigente
Relação dos servidores públicos municipais
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Portaria 4/2022
Vigente
“Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo”.
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Portaria 3/2022
Vigente
“Determina ponto facultativo”. Republicação por incorreção
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Portaria 2/2022
Vigente
“Determina suspensão de Sessão Ordinária”.
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Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 2/2022
Vigente
Avaliação de Desempenho para fins de promoção na carreira no avanço horizontal dos Servidores Efetivos desta Casa de Leis.
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Portaria 1/2022
Vigente
“Concede férias a servidor público”. - Claudia Rosa de Oliveira Mendes
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Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 1/2022
Vigente
Aprovar em Avaliação de Desempenho para fins de progressão funcional.
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 0/2022
Vigente
Prestação de Contas Recebimento de Diária - Elias Veloso Braga
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 0/2022
Vigente
Prestação de Contas Recebimento de Diária - Pedro Floriano dos Santos
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 0/2022
Vigente
Prestação de Contas Recebimento de Diária - José Mario Agostinho Souza
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LOA 617/2021
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Ato da Mesa 4/2021
Vigente
Disciplina o recesso parlamentar e dá outras providências
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Ato da Mesa 3/2021
Vigente
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Ato da Mesa 2/2021
Vigente
Disciplina normativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Mesa 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
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Portaria 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membors da equipe de apoio, para Liciitações realizadas pelo Poder Legisaltivo do Município de Janiópolis, bem como, a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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LOA 605/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Portaria 26/2020
Vigente
Concde férias a servidor público da Câmara Municipal.
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Portaria 26/2020
Vigente
Portaria nº 026/2020 - Concede férias a servidor público.
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Portaria 26/2020
Vigente
Portaria nº 026/2020 - RI - Concede férias a servidor público.
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Portaria 25/2020
Vigente
Portaria nº 025/2020. Transferir 26ª Sessão Ordinária para o dia 19 de novembro de 2020
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Portaria 24/2020
Vigente
Portaria nº 024/2020 - Concede diária no âmbito do Poder Legisaltivo
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Portaria 23/2020
Vigente
Portaria º 023/2020. Ponto facultativo na Sede do Poder Legislativo de Janiópolis.
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Portaria 22/2020
Vigente
Concede férias a servidor público.
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Portaria 22/2020
Vigente
Portaria nº 022/2020 - Concede férias a servidor público
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