Legislação

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Status

Ano

Portaria 20/2023

Vigente
Determina ponto facultativo - em razão do feriado da Independência.
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Portaria 19/2023

Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo - Claudemir Dorigon
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Portaria 18/2023

Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - DENIS HENRIQUE DOS SANTOS.
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Portaria 17/2023

Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - SAMUEL GOMES JUNIOR
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Portaria 16/2023

Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - ANDRÉ MASSAO ONACA WAKAMURA.
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Portaria 15/2023

Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 14/2023

Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativa aos Vereadores - Elias Veloso Braga e José Mário Agostinho Souza.
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Portaria 13/2023

Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis.
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Portaria 12/2023

Vigente
Concede Licença ao Vereador Claudinei Lino da SIlva
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Portaria 11/2023

Vigente
Determina Ponto facultativo - em razão do feriado de Corpus Christi
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Portaria 10/2023

Vigente
Concede Licença ao Vereador Claudinei Lino da SIlva
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Portaria 9/2023

Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo - ao Vereador Valdeide Oliveira
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Portaria 8/2023

Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo - ao Vereador Presidente José Barros Freire
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 7/2023

Vigente
Relatório de Viagem Vereador - Claudemir Dorigon
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Portaria 7/2023

Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo - ao Vereador Elias Veloso Braga
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Portaria 6/2023

Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo - ao Vereador Claudemir Dorigon
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 6/2023

Vigente
Prestação de Contas de recebimento de diárias - Elias Veloso Braga
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Portaria 5/2023

Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 5/2023

Vigente
Prestação de Contas Recebimento de diárias - José Mario Agostinho Souza
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Portaria 4/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Janiópolis.
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Ato da Mesa 4/2023

Vigente
Disciplina o recesso parlamentar e dá outras providências.
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Portaria 3/2023

Vigente
Relação dos Servidores e respectivos cargos
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Ata - Audiência Pública 3/2023

Vigente
Ata da 3ª Audiência Pública Quadrimestral da Saúde em 27/02/2023
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Ata - Audiência Pública 3/2023

Vigente
Ata da 3ª Audiência Pública Quadrimestral em 27/02/2023
Detalhes

Ato da Mesa 3/2023

Vigente
Concede licença a Vereador - Claudinei Lino da Silva
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Portaria 2/2023

Vigente
Determina ponto facultativo
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Ato da Mesa 2/2023

Vigente
Concede Licença a Vereador - Claudinei Lino da Silva
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Portaria 1/2023

Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL - CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA MENDES
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Ato da Mesa 1/2023

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
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Prestação de Contas Recebimento de Diária 1/2023

Vigente
Relatório de Viagem Vereador - Claudemir Dorigon
Detalhes

Prestação de Contas Recebimento de Diária 1/2023

Vigente
Relatório de Viagem Vereador - Elias Veloso Braga
Detalhes

Prestação de Contas Recebimento de Diária 1/2023

Vigente
Relatório de Viagem Vereador - Valdeide de Oliveira
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Ata - Audiência Pública 1/2023

Vigente
ATA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL 29.05.2023
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Ata - Audiência Pública 1/2023

Vigente
ATA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 29.05.2023
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Convocação de Audiência Pública 1/2023

Vigente
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 015/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Resolução 1/2023

Vigente
Aprova as contas pela regularidade, do Poder Executivo Municipal de Janiópolis, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Ismael José Dezanoski.
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LOA 643/2022

Vigente
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
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LDO 629/2022

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Portaria 29/2022

Vigente
Regulamenta o horário de atendimento na Secretária da Câmara Municipal de Janiópolis, nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
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Portaria 28/2022

Vigente
Determina Ponto facultativo.
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